licença nojo clt 2023

A licença nojo é um direito previsto na CLT, que garante ao trabalhador o afastamento temporário do emprego em caso de falecimento do cônjuge, pai, mãe, filho ou irmão. O objetivo é permitir que o funcionário possa lidar com o luto e organizar as questões relacionadas ao funeral e aos demais trâmites necessários. Atualmente, a licença nojo prevista na CLT tem duração de dois dias. Porém, em 2023, haverá uma mudança nesse sentido, com a previsão de ampliação desse período para cinco dias. Essa mudança já foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente, e entrará em vigor daqui a alguns anos. Vale destacar que a licença nojo é um direito garantido por lei, e que sua concessão não pode ser objeto de negociação ou acordo entre empregador e empregado. Além disso, mesmo que não exista previsão expressa na CLT para outros parentes, muitas empresas adotam a prática de conceder a licença também em casos de falecimento de avós, tios e sobrinhos, por exemplo. Por fim, é importante mencionar que, durante a licença nojo, o trabalhador tem direito à remuneração. Caso a empresa não cumpra essa obrigação, o empregado poderá buscar seus direitos na justiça do trabalho. Em resumo, a ampliação do período da licença nojo é uma importante conquista para os trabalhadores brasileiros, que poderão contar com mais tempo para lidar com momentos tão delicados.